Brasileiros vo eleger 5,4 mil vereadores a mais.
No Paraná, 47 municípios aprovaram a criação de novas vagas, resultando em um
acréscimo de 166 parlamentares.
Para eleitores de muitos municípios brasileiros, a disputa deste ano traz como
novidade um número maior de vereadores que serão eleitos. Em todo o Brasil são
5,4 mil novas vagas em disputa, sendo 166 delas no Paraná. A mudança se deve à
regulamentação da Emenda Constitucional 58, que estabeleceu novos limites para a
composição das câmaras municipais, permitindo que muitas delas ampliassem seus
quadros. Com mais cadeiras, cresceu também o número de candidatos.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, a Emenda 58 redefiniu o número de
vereadores possíveis para cada município conforme a faixa populacional. Dessa
forma, caberia às próprias câmaras aumentar ou não a quantidade de cadeiras. No
Paraná, 47 municípios aprovaram a criação de novas vagas, resultando em um
acréscimo de 4,4% no número de vereadores. Com isso, houve um salto expressivo
no total de candidatos em relação a 2008. De 3,6 mil eles passaram para 3,8 mil,
no Paraná, um crescimento de 26,3%. Em todo o Brasil esse índice é ainda maior,
de 32,6%.
Nas três maiores cidades paranaenses (Curitiba, Londrina e Maringá) o número
de vereadores permaneceu inalterado em relação a 2008. Nos casos de Curitiba e
Londrina, o resultado é uma disputa menos acirrada do que a anterior. Com 73
candidatos a menos, a capital paranaense é a única entre todas do Brasil a ver
reduzido o número de concorrentes. Em Londrina são sete candidatos a menos. Já
em Maringá a concorrência passou de 16 para 22,8 candidatos por vaga, pois o
acréscimo foi de mais de 100 candidaturas.
Para Fabrício Tomio, doutor em Ciência Política e professor da Universidade
Federal do Paraná (UFPR), não é a quantidade de vereadores que faz com que o
Legislativo seja mais ou menos qualificado. “Tanto faz ter um, dois ou dez
vereadores a mais. O que tem de se discutir é o que faz uma câmara municipal,
quais suas atribuições e de que forma fiscalizar o Executivo”, diz. Na avaliação
dele, a proposta de aumentar a composição das câmaras teve como interesse maior
atender à demanda de lideranças locais para conquistar mais espaço e acesso aos
recursos públicos.
O cientista político Emerson Cervi, professor da UFPR, concorda que a
alteração na composição não deve mudar o perfil das câmaras. “Não é porque
existem mais vagas que a população será melhor representada. O que pode
acontecer é que, com mais vereadores, haja uma autonomia maior do Legislativo,
visto que fica mais difícil para o Executivo controlar”, avalia.











