Ajustes de impostos afetarão o consumo

O aumento de impostos propostos simultaneamente nos três níveis da federação pode ter um efeito recessivo, na opinião de entidades do setor produtivo. Reajustes na tributação dos combustíveis pelo governo federal, além do IPVA, ICMS de produtos da cesta básica pelo governo do Paraná e do IPTU e ITBI pela prefeitura de Curitiba, devem colocar em risco não só o bolso do cidadão, mas o desenvolvimento da economia. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o próximo ano, que era de 2%, já foi rebaixado para 0,8% pelo Ministério do Planejamento.

Tarifaço

Veja a lista de tributos – federais, estaduais e municipais - que devem ser reajustados a partir de janeiro de 2015:

Federais

IPI

Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não deve ser renovada. No setor de cosméticos, o governo poderá aumentar a tributação do IPI aos fabricantes e cobrar também das distribuidoras.

Cide-Combustíveis

Extinto em 2012, a cobrança deve voltar no ano que vem. O imposto incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosenes, gás natural e óleos combustíveis.

PIS/Cofins

O governo deve reajustar a alíquota de 1,65% do PIS e 7,6% da Cofins dos importados.

Estaduais

IPVA

O IPVA no Paraná deve passar de 2,5% para 3,5%. O desconto para quem pagar o imposto à vista até abril cai de 5% para 3%. O desconto de 10% para o pagamento em parcela única em janeiro também deixa de valer.

ICMS

Além de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 28% para 29%, o governo ainda pretende acabar com isenção do imposto sobre 12 itens da cesta básica – como arroz, feijão, leite e carne. Os alimentos voltam a ser taxados em 12%. Também está previsto o aumento de 12% para 18% da alíquota de ICMS sobre diversos produtos, como materiais escolares, eletroeletrônicos, materiais de higiene pessoal, vestuário, medicamentos, instrumentos e aparelhos digitais para medicina e odontologia.

Aposentadoria

O projeto enviado à Assembleia também pede a instituição de taxa de 11% sobre a aposentadoria dos funcionários públicos estaduais que recebem o teto do INSS.

Municipais

IPTU

O IPTU de imóveis edificados terá um reajuste de 5% mais IPCA. Os não edificados terão correção de 8%, mais IPCA. Com o valor acumulado da inflação, o aumento chega a quase 13% no próximo ano.

ITBI

A alíquota do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI) deve subir de 2,4% para 2,9%.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, com o aumento dos tributos, a indústria paranaense perde competitividade perante outros estados da federação. “O reajuste dos impostos causa um aumento da inflação que é bastante perigoso neste momento econômico. A falta de gestão dos governantes acabará afetando todos os setores da sociedade e é prejudicial à economia do país inteiro”, comenta. Para Campagnolo, a indústria nacional acaba perdendo espaço para os produtos importados.

O vice-presidente de planejamento do Secovi-PR, Luiz Carlos Borges da Silva, avalia que o mau momento econômico que o país vive faz com que haja riscos de uma desaceleração maior da economia com o aumento de tributos. Ele toma como referência o setor da construção civil, que teme uma redução nas vendas com a elevação do IPTU e do ITBI. “A prefeitura busca aumentar a arrecadação, mas a medida impedirá que o cidadão compre imóveis pela dificuldade de pagar os altos impostos”, diz.

Descontrole

Na opinião do tributarista Gilberto Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o crescimento do país está comprometido, pelo menos, até 2016. “O aumento do custo de mercadorias e serviços tem efeito inflacionário, diminui o poder de compra das famílias e degrada ainda mais um ambiente econômico ruim, tanto na produção, quanto no consumo”, afirma. Amaral também alerta para a desaceleração da produção industrial, que já é historicamente menor nos meses de janeiro e fevereiro. “Quem conseguir manter o preço, não conseguirá sustentar o estoque por muito tempo”.

Para Amaral, o aumento dos tributos mostra a irresponsabilidade dos governantes sobre as contas públicas. Desde 2004 não há um aumento conjunto dos impostos – que, para o tributarista, não terá efeito prático, pois não foi alinhado a políticas de austeridade. Outro ponto é quanto à forma de os governantes lidarem com o descontrole das contas públicas. “São quatro anos de gastos descontrolados e os governantes são socorridos pela mudança nas leis, como a do superávit primário. Isso mostra que a classe política não se esforça e prefere ver o efeito nos bolsos da sociedade”, comenta.

Fonte - Gazeta do Povo,publicado em 08/12/2014 | LAURA BEAL BORDIN, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

Post - Andressa Pinheiro - Sintracoosul - Paranaguá - Paraná