Fachin é aprovado para o Supremo

Senado aprova indicado por Dilma para o Supremo

 

Presidente vence resistência imposta por Renan Calheiros (PMDB) à nomeação

 

Partidos governistas deram parte dos votos contrários ao jurista, que teve oposição de ruralistas e evangélicos

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal), dando à presidente Dilma Rousseff uma vitória contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Indicado por Dilma após mais de oito meses de indefinição, Fachin enfrentou resistências de aliados do governo e partidos de oposição. Sua nomeação foi aprovada por 52 votos a 27 no plenário do Senado, em votação secreta.

 

A escolha de Fachin, um gaúcho de 57 anos que fez carreira no Paraná, gerou controvérsia por causa de suas inclinações políticas. Ele apoiou Dilma nas eleições de 2010 e teve simpatia por bandeiras progressistas como a reforma agrária no passado.

 

Embora não admita publicamente, Renan fez campanha contra Fachin nos bastidores, com o objetivo de retaliar o Palácio do Planalto, que trabalhou contra a sua eleição no Senado, em fevereiro.

 

O presidente do Senado é um dos políticos investigados no STF pela Operação Lava Jato, por suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

 

Apesar da vitória obtida pelo governo, Fachin é o indicado para o STF que recebeu maior número de votos contrários no plenário do Senado desde a chegada dos petistas ao poder, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Antes dele, somente a ministra Rosa Weber, que também foi indicada por Dilma, encontrara rejeição semelhante no Senado. Foram 14 votos contra ela. No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ministro Gilmar Mendes teve 15 votos contra.

 

Fachin precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para garantir a vaga no STF. É certo que aliados do governo votaram contra ele. Como a oposição tem apenas 18 senadores e alguns votaram a favor da indicação, só assim seria possível explicar os 27 votos contra registrados.

 

Com medo de sofrer uma derrota no Senado, a própria Dilma envolveu-se com a articulação pró-Fachin na semana passada, quando chamou Renan Calheiros para conversar sobre o assunto.

 

Concluída a votação no Senado na noite desta terça, a presidente ligou para o novo ministro do Supremo e afirmou que momentos como esse fazem valer a pena ser presidente da República.

 

Fachin acompanhou a votação com a família em um hotel em Brasília e chorou ao saber do resultado. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.

 

O novo ministro também falou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para agradecer seu apoio na disputa pela vaga na corte. Lewandowski foi o principal cabo eleitoral de Fachin.

 

O jurista divulgou nota em que agradeceu ao Senado e à presidente e definiu sua nomeação para o Supremo como "a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e o futuro".

 

RESISTÊNCIAS

Fachin enfrentava resistências de senadores evangélicos e da bancada ruralista, além da oposição. O senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, foi o único a discursar na sessão desta terça. Ele criticou a indicação de Fachin.

 

Na semana passada, durante sabatina que durou 12 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Fachin disse estar pronto para julgar "qualquer partido" com independência.

 

Ele também adotou tom moderado ao opinar sobre os temas que alimentaram desconfianças contra ele. Sobre o apoio a Dilma em 2010, Fachin disse que agiu como representante de um grupo de juristas que apoiava a petista.

 

O advogado evitou polêmicas ao se declarar contra o aborto e "em defesa da vida". Sobre o MST (Movimento dos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fachin afirmou ser contra "qualquer forma de violência" e disse apoiar decisões do STF contrárias à desapropriação de áreas invadidas por trabalhadores rurais.

 

Durante a votação desta terça, cerca de 20 carros estacionaram numa rua lateral do Senado, na Esplanada dos Ministérios, e fizeram um buzinaço em protesto contra Fachin.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

(Emilly Andrade / FETRACOOP-PR)